1. Licenças Ambientais
  2. A importância do Licenciamento Ambiental

A importância do Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é um serviço à sociedade para a manutenção da vida

O que dizem as leis

O artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988 atribui o meio ambiente equilibrado como um direito nato de todo cidadão brasileiro: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Se não fosse assim, cada um se apropriaria ou utilizaria dos recursos naturais de acordo com seus interesses imediatos e particulares.

A Lei, em conjunto com todo o grupo de normas que a compõe, determina o que corresponde ao público e ao privado, regulando e garantindo um crescimento econômico mais ordenado.

Luis

— Planmetal

“Atendimento preciso; prestativo; eficiente e de qualidade.”

Roberto

— IX Inc

“Contratamos a CG Ambiental para nos assessorar em um processo ambiental e ficamos extremamente satisfeitos com o serviço prestado. A equipe foi sempre muito atenciosa, ágil e comprometida, demonstrando profundo conhecimento técnico e total responsabilidade em cada etapa do processo. Todas as nossas dúvidas foram esclarecidas com clareza e prontidão, o que nos trouxe segurança e tranquilidade ao longo do trabalho.”

Dante

— Jost

"A CG Ambiental é uma empresa que entende as necessidades do cliente e ajuda na solução de problemas.”

Lucas

— Fortress

“A equipe da CG Ambiental demonstra grande atenção e compromisso com a entrega de valor. Sempre nos atendem prontamente, com flexibilidade e disposição. Sua atuação tem sido fundamental para elevar nosso nível de conscientização ambiental, fortalecendo a nossa parceria.”

Ronaldo

— 55 Design

”A CG Ambiental presta um serviço de excelência em todas as fases da geração de resíduos tanto os líquidos quantos os sólidos e além disso, nos dá soluções precisas para resolver os problemas na tratativa junto aos órgãos ambientais, municipais, estaduais e federais.”

Josiel

— Global

“Profissionais altamente qualificados e dedicados, o Senhor Henrique que nos atende sempre com maestria e profissionalismo, super dedicado e altamente qualificado, parabéns excelente profissional”

Jefferson Fernandes

Coord. QHSE — Essentra

“A Cg é uma empresa que sempre está disposta a ajudar da melhor forma, possui um diferencial que nos auxiliam bastante.”

Ana Tamires

— Telmec - Barcarena

“Imensamente satisfeita e grata pelo trabalho prestado à nós da Telmec, em todos os meios de comunicação, sempre tive retorno de forma rápida e esclarecedora. Todos muitos prestativos e solícitos, minha gratidão em especial ao Henrique, que foi quem tratei mais diretamente em relação à minha obra.”

Sarah Rocha Mesquita

— TELMEC RP

“Até o momento, tenho tido uma experiência muito boa com o serviço. As demandas foram atendidas de forma rápida e eficaz, e o suporte técnico tem sido fundamental, sempre disponível para ajudar quando necessário.”

Juliana

— Olam Agricola LTDA - OFI

“Rápidos, educados, prestativos.”

Tayara Avelar

— Telmec

“A CG ambiental, vem nos ajudando em apoio as obras da Telmec, através dos estudos, consultoria em relação a área ambiental, através de ações aplicáveis a obra.”

Camili Santiago

— Fortress Technology

A Cg tem se destacado como uma consultoria fundamental no processo de implementação das adequações ambientais. O apoio oferecido foi essencial, proporcionando conteúdo de alta qualidade nas palestras, o que contribuiu significativamente para a compreensão e aplicação das mudanças necessárias. Além disso, a abordagem adotada pela Cg se mostrou eficaz ao envolver todo o time, criando um ambiente de conscientização coletiva. A maneira como a consultoria despertou o interesse dos colaboradores foi notável, incentivando o engajamento e a adoção de práticas mais sustentáveis dentro da empresa." Este feedback valoriza a qualidade do serviço prestado, a eficácia da abordagem e o impacto positivo na conscientização dos colaboradores.

Alec Yuri De Sordi

— EXCIL DISC

Gostaria de compartilhar minha excelente experiência com o atendimento da consultoria da CG Ambiental que contratamos para nossa empresa. Desde o início, fomos atendidos de maneira profissional e extremamente competente. A equipe da CG demonstrou um profundo conhecimento das questões ambientais que impactam o nosso setor e ofereceu soluções práticas e eficientes para garantir a conformidade com as normas e regulamentos. Além disso, o acompanhamento contínuo e a atenção personalizada às nossas necessidades específicas foram diferenciais importantes. A consultoria não só nos ajudou a melhorar nossos processos internos, mas também nos proporcionou insights valiosos sobre como tornar nossas operações mais sustentáveis. Estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado e, sem dúvida, a parceria tem sido um fator essencial para o sucesso das nossas iniciativas ambientais. Recomendamos a consultoria com confiança para outras empresas que busquem orientação especializada e comprometida com a sustentabilidade.

Bruna Carolina Miranda

Administrativo / Financeiro — Wortex Máquinas e Equipamentos Ltda

Em todo o processo fomos muito bem atendidos!

Caio Falaguasta de Mendonça

Coordenador Tributario — Ares Brasil Ltda

Serviços prometidos e cumpridos.

Marcelo Carvalho

Gerente de Infraestrutura Regional — Blue Tree Hotels

Excelente atendimento e dedicação ao processo, recebi os devidos retornos e atenção que o trabalho exigia, parabéns!!!

William Vogel

Técnico em Segurança do Trabalho — Excil Comércio e Indústria LTDA.

Excelente empresa, com profissionais altamente qualificados. Além de ter como diferencial o suporte e atendimento ao cliente quando necessário.”

César

Engenheiro civil — Sengel

A CG atuou na liberação das licenças ambientais do empreendimento.”

Beatriz

Supervisora Financeira — Fortress Technology Sistemas de Inspeção Ltda

“A CG presta um serviço com muita qualidade.”

Jefferson Fernandes

Coord. QHSE — Essentra

Empresa muito responsável e que sempre me ajudou em todas minhas solicitações.

Karla Aline Soares da Rocha

— Ix.incorporadora

Gostaria de expressar minha satisfação com os serviços prestados pela CG Ambiental. A equipe é extremamente competente, sempre disponível para atender e esclarecer todas as dúvidas de maneira prestativa e eficiente. O atendimento é ágil e supera as expectativas, tornando o processo muito mais tranquilo. Com certeza, voltaremos a contratar seus serviços e recomendaria a empresa a qualquer pessoa que precise de uma assessoria ambiental de qualidade.

Andreia Ramalho

Compradora — Essentra

"Rápido e eficiente"

Guilherme de Almeida

Engenheiro — Construcerf

"Funcionários sempre atendendo de prontidão a qualquer tipo de solicitação. O atendimento foi excelente. Sempre muito prestativo e atento a quaisquer questões que poderiam ser adotadas a fim de melhorar o processo."

Matheus franco

Analista administrativo — Adhetech

"A parceria com a CG ambiental proporcionou à Adhetech um imenso suporte em assuntos extremamente burocráticos e complicados. Profissionais extremamente transparentes e capacitados, sempre cumprindo os prazos estabelecidos nos escopos de trabalhos iniciais. Com certeza estamos satisfeitos com os serviços prestados."

Jéssica Paulino

Farmacêutica Resp. Técnica — Cryo Service

“Ficamos muito felizes pela escolha da CG Ambiental para realizar os serviços contratados. Pessoal altamente capacitado, não medem esforços para ajudar, estão sempre prontos e trabalhando de maneira muito clara e objetiva. Nos deixando tranquilos e confortáveis para realização de processos burocráticos."

Gilberto Penteado de Almeida

Diretor Comercial — Construcerf Engenharia

“Gostei do atendimento e agilidade das respostas. A CG se portou com excelente flexibilidade e atendeu as nossas expectativas.”

Na década de 1970 estados como o Rio de Janeiro e São Paulo começaram a criar as leis estaduais para controlar a poluição ambiental e equilibrar os efeitos do desenvolvimento econômico e industrial da época. Atualmente o licenciamento ambiental faz parte da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de agosto de 1981.

A partir desta Lei foi possível estabelecer regras de uso de acordo com os aspectos naturais de cada ambiente e os impactos das atividades que se pretende implantar no local. Desde então é possível prever, minimizar e compensar, quando inevitável, os danos causados por determinada atividade, conciliando o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. 

Etapas do licenciamento

Aos órgãos competentes estaduais e federais cabem o acompanhamento das etapas do licenciamento que vão desde o planejamento até a operação.

Envolvendo órgãos jurídicos, ambientais, administrativos e sócio econômicos, as etapas do processo de Licenciamento ambiental podem ser listadas em: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Documentos Necessários para o processo de licenciamento

Quanto aos principais documentos técnicos necessários no processo, estão:

  • Requerimento – Caracterização do Empreendimento
  • Termo de Referência
  • Estudos Ambientais (EIA/RIMA, PCA, RCA)
  • Projeto Básico Ambiental (PAE, PGRS, PRAD, Programas de monitoramento, educação ambiental).

Confira a lista completa de documentos

Podemos concluir que o licenciamento ambiental, apesar de aparentemente burocrático, é o principal mecanismo social de controle e manutenção da qualidade do meio ambiente, diretamente ligado à saúde pública e a qualidade de vida da população.

Se você deseja iniciar o processo de licenciamento ambiental na sua empresa, fale conosco e tenha uma consultoria especializada para alcançar excelentes resultados com essa prática.

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