Entenda o que é e porque sua empresa precisa de um Estudo de Impacto de Vizinhança
13 de janeiro de 2020

Entenda o que é e porque sua empresa precisa de um Estudo de Impacto de Vizinhança

Toda e qualquer atividade ou construção de empreendimento gera impactos positivos ou negativos na qualidade de vida das pessoas que vivem no entorno. Por exemplo, a construção de um shopping center ou supermercado pode causar um grande aumento de tráfego veicular na região. Ao mesmo tempo, esse tipo de negócio contribui para a valorização imobiliária do local. 

Para mapear e avaliar todos os efeitos sobre a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população que mora, trabalha ou transita no entorno é necessário um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). 

O que é Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)?

Estabelecido pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, ele é um relatório multidisciplinar no qual se faz um levantamento dos impactos negativos e positivos causados por empreendimentos e atividades urbanas, bem como propõe medidas mitigadoras e compensatórias para evitar possíveis riscos que podem ser apresentados para a vizinhança.

No estudo são avaliados aspectos como: adensamento populacional; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego para o local; demanda por transporte público, entre outros. 

Por que seu negócio precisa de um EIV?

O Estudo de Impacto de Vizinhança é uma ferramenta de apoio ao processo de licenciamento urbanístico, que oferece subsídios ao poder público para decidir sobre as condições para a concessão de autorização ou licença de construção, ampliação ou funcionamento do negócio.

Além disso, ele aumenta a segurança do empreendimento, descartando a possibilidade de riscos futuros e evita possíveis conflitos com a vizinhança.

Quais atividades e empreendimentos precisam do EIV?

Cabe ao município definir, conforme sua realidade local e dinâmica urbana, quais empreendimentos ou atividades têm potencial para causar impactos relevantes em seu território. Os empreendimentos e atividades sujeitos ao EIV devem estar listados em lei municipal. 

As principais atividades que costumam estar sujeitas a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança são: hipermercados, centros de compras e lazer, hospitais, loteamentos urbanísticos, indústrias de médio e grande porte, edifícios comerciais de grande porte, universidades, escolas, estações de tratamento de esgoto, aterros sanitários e usinas de reciclagem de resíduos sólidos.

Como fazer o Estudo de Impacto de Vizinhança?

O relatório deve ser elaborado por uma equipe multidisciplinar – arquitetos, engenheiros ambientais, geógrafos, advogados, entre outros profissionais que tenham a capacidade para avaliar os critérios de análise do EIV. Como é um documento técnico, recomenda-se a contratação de uma empresa com experiência na realização desse estudo para elaborar um material completo e estruturado.

A CG Ambiental é uma empresa de Engenharia e Consultoria Ambiental que possui uma equipe de profissionais especializados para elaborar o Estudo de Impacto de Vizinhança da sua construção, propondo soluções para viabilizar o projeto a ser implantado. Entre em contato, tire suas dúvidas sobre EIV e saiba mais sobre os nossos serviços.

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