Você sabe o que é supressão de vegetação?
26 de agosto de 2020

Você sabe o que é supressão de vegetação?

As florestas nativas e as demais formas de vegetação natural são consideradas bens de interesse comum, então precisam ser protegidas e preservadas. Por isso, qualquer iniciativa que envolva a supressão de vegetação está sujeita a legislações ambientais específicas.

A supressão de vegetação é um processo muito utilizado na construção civil e outros tipos de atividade que desejam fazer o uso alternativo do solo. Vale ressaltar que ela é regulamentada pelo Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12) e deve ser autorizada previamente pelos órgãos ambientais responsáveis. 

Diante disso, é fundamental entender o que realmente é supressão vegetal, quando sua empresa precisa de uma Autorização de Supressão Vegetal (ASV) e, claro, como consegui-la. Nós vamos esclarecer tudo sobre esse assunto agora! 

O que é supressão de vegetação?

É o ato de retirar uma porção de vegetação de um determinado espaço urbano ou rural, com o intuito de usar a área anteriormente ocupada pela vegetação para a implantação de atividades, como plantio, construção de empreendimento, pecuária e outros usos alternativos do solo. 

Qualquer atividade que envolva a supressão da vegetação, seja qual for o tipo de vegetação (mata atlântica, cerrado e outras) e o estágio de desenvolvimento (inicial, médio, avançado ou clímax), dependerá sempre de uma Autorização de Supressão Vegetal (ASV), emitida pelo órgão ambiental competente. 

O corte ou manejo de vegetação sem a devida autorização é crime e pode ser punido com multa ou até detenção.  

Como conseguir a Autorização de Supressão Vegetal (ASV)?

A ASV deverá ser solicitada ao mesmo órgão que conduz o processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade. No Estado de São Paulo, o documento é de responsabilidade da CETESB e serve como autorização oficial para a supressão de vegetação.

O requerimento é analisado na fase da Licença de Instalação (LI), em que efetivamente se permite a instalação do empreendimento e início das obras, e levará em conta o estudo técnico da área que será suprimida.

É recomendável que o laudo técnico seja feito por uma equipe especializada, já que deve classificar corretamente a vegetação (tipo e estágio de desenvolvimento), dimensões do terreno, tempo de regeneração, iniciativas de compensação, dentre outros aspectos. 

CG Ambiental auxilia na obtenção da Autorização de Supressão Vegetal

Devido a complexidade do tema, a contratação de uma consultoria especializada é uma excelente solução para evitar entraves no processo e facilitar a condução do mesmo junto aos órgãos ambientais. 

A CG Ambiental realiza consultoria em gestão ambiental e pode dar todo o suporte necessário para empresas de grande, média e pequeno porte obterem a Autorização de Supressão Vegetal. , realização de laudos e relatórios ambientais.

Com uma equipe técnica altamente qualificada e experiente, a CG Ambiental elabora os laudos e relatórios ambientais não apenas para a obtenção de licença para supressão vegetal como para outros tipos de licenciamento, garantindo que o projeto seja realizado com sucesso. 

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