A contaminação de uma área pode ter graves consequências para o meio ambiente e para a saúde da população. Diante disso, é necessário adotar uma solução ambiental eficiente: o Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
Ele é necessário para empresas cujas atividades possam ocasionar algum dano ao meio ambiente. Mas, afinal, o que é Gerenciamento de Áreas Contaminadas? Nós reunimos todas as informações que você precisa saber sobre esse assunto!
Ao final da leitura você vai entender o que é, qual a importância, como funciona todo o processo e como adotar o Gerenciamento de Áreas Contaminadas na sua empresa. Acompanhe!
O que são áreas contaminadas?
De acordo com a definição da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo: São locais, terrenos, instalações ou edificações que possuem concentrações de substâncias ou resíduos em condições que possam causar prejuízos à saúde humana e ao meio ambiente.
Para identificar e diferenciar essas áreas, a Lei Estadual nº 13.577/09 estabelece algumas classificações, que vão desde Área com potencial de contaminação (AP) até Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR).
Isso é importante porque com base no tipo de área contaminada serão definidas as estratégias para seu gerenciamento.
O que é o Gerenciamento de Áreas Contaminadas?
É um conjunto de medidas adotadas para eliminar ou minimizar o risco das áreas contaminadas à população e ao meio ambiente. Ele é feito por meio de diversos estudos ambientais que têm como base as normas e legislações sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
No âmbito federal, a Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, estabelece as diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas. No Estado de São Paulo, essa regulamentação é feita pela CETESB na sua Decisão de Diretoria nº 038/2017/C, de 07 de fevereiro de 2017, norma mais completa e referência sobre esse tema para todo o Brasil.
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Como funciona?
Basicamente, é um processo que envolve várias etapas sequenciais, ou seja, a informação coletada em uma etapa serve de base para a seguinte.
As etapas são:
- Investigação preliminar
- Investigação confirmatória
- Investigação detalhada
- Avaliação de risco
- Plano de intervenção
- Remediação de áreas contaminadas
- Monitoramento ambiental
Com isso, será possível saber com que tipo de contaminação que se está lidando, sua gravidade e formas de reduzir seu impacto e recuperar a área.
Além disso, todas as etapas devem ser submetidas ao órgão ambiental que avaliará a adequação do escopo realizado com a área investigada, podendo ou não solicitar informações e/ou complementações a qualquer momento.
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