O que você precisa saber sobre Licenciamento Ambiental na Construção Civil?

Toda empresa do segmento de construção civil sabe que para iniciar um projeto é indispensável possuir o licenciamento ambiental. Afinal, além de uma obrigatoriedade legal, esse é um importante mecanismo para regular os impactos que uma obra causa ao meio ambiente.

Obter essa autorização é um processo bastante burocrático e exige conhecimento técnico. Diante disso, conhecer um pouco mais sobre o tema pode ajudar a evitar imprevistos ou dores de cabeça antes, durante e após a realização do projeto.

Neste artigo, reunimos informações importantes que você precisa saber sobre licenciamento ambiental em obras da construção civil. Continue a leitura, tire suas dúvidas e tenha uma atuação mais sustentável.

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Quais os benefícios do licenciamento ambiental para a sua obra?

Uma das principais vantagens de possuir a licença ambiental é estar em dia com as exigências legais e, desta maneira, evitar embargos ou multas. Vale destacar também que projetos sustentáveis têm maior facilidade para obter linhas de crédito e financiamentos em bancos e instituições financeiras.

Além disso, construções ambientalmente responsáveis são cada vez mais valorizadas pelos clientes, que veem a sustentabilidade do empreendimento como um diferencial. Em suma, o licenciamento ambiental na construção civil é indispensável.

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Como obter o licenciamento ambiental?

É responsabilidade do empreendedor dar entrada no licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, assim como garantir que todas as licenças necessárias sejam obtidas:

• Licença Prévia (LP), na fase do planejamento;

• Licença de Instalação (LI), na etapa de execução;

• Licença de Operação (LO), no momento da entrega.

Dependendo da complexidade e porte do empreendimento, exigências adicionais podem ocorrer, como, por exemplo, desenvolvimento de estudos ambientais mais detalhados como EIV (Estudo de Impacto da Vizinhança) ou EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), nos quais são definidas medidas mitigadoras para o impacto a ser gerado.

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Por onde eu começo?

Na grande maioria dos casos, são contratadas assessorias especializadas ⎯ as consultorias ambientais. Elas possuem conhecimento técnico, competência e habilitação para regularizar as licenças citadas, agilizando o processo e evitando multas e embargos. Em analogia simples, seria como contratar um advogado para realizar algum processo burocrático no âmbito pessoal, o qual não teríamos como fazer por conta própria.

A CG Ambiental é uma consultoria que acompanha todas as etapas ambientais do empreendimento, independente do porte ou segmento da obra. 

Com experiência na área, atendimento personalizado e qualidade na prestação de serviço, ela permite que todo o processo seja concluído sem dificuldades. Entre em contato e conheça nosso portfólio completo de serviços para projetos de construção civil.